PRINCIPAIS SERVIÇOS: Revisão minuciosa de créditos que não tenham sido corretamente aproveitados na escritura fiscal, bem como a apuração de eventuais pagamentos indevidos, revertendo-os em crédito financeiro; Atuação em processos fiscais administrativos. Elaboração de defesas e interposição de recursos contra autos de infração; Patrocínio de processos judiciais de natureza fiscal, tais como ações de repetição […]
DIREITO TRIBUTÁRIO Read More »
PRINCIPAIS SERVIÇOS: Propriedade Industrial (INPI), busca de anterioridades e viabilidade de marcas e patentes, assessoria e consultoria em registros de marcas, pedidos de patentes, registros de desenhos industriais, registro de softwares, monitoramento da concorrência, assessoria, consultoria e averbação de contratos de tecnologia; Assessoria e consultoria em registro de direitos autorais de obras intelectuais e obras
PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS E PATENTES Read More »
PRINCIPAIS SERVIÇOS: Avaliação de conformidade com regras nacionais e internacionais (compliance com leis de proteção de dados, como a LGPD e o GDPR); Preparação, revisão e negociação de contratos de transferência de dados; Desenvolvimento e revisão de termos de uso e políticas de privacidade. Programa de adequação e identificação dos dados (pessoal, sensível, criança, público,
Nossa equipe conta com profissionais de conhecimentos contábeis, financeiros, tributários, cíveis, família e técnica de negociação, para atuar de maneira segura e em benefício de sócios e sociedade, diretamente com as questões ligadas ao mundo corporativo, tendo como papel constituir sociedades, revisar aspectos legais de atuação da sociedade, estabelecer acordo entre sócios ou mesmo vender
DIREITO SOCIETÁRIO Read More »
A Advocacia Empresarial se tornou fundamental para a manutenção de um negócio. Por meio de uma advocacia preventiva, conseguimos antecipar eventuais riscos e problemas legais que a organização pode vir a enfrentar e, com isso, orientar o empresário a respeito de como agir em cada situação. Cumpre destacar que tais problemas ocorrem não por intenção
DIREITO EMPRESARIAL Read More »
Esse ramo do Direito regula as relações existentes entre empregados e empregadores. No Brasil é inquestionável a proteção conferida pela lei ao trabalhador, sendo esse protecionismo elevado ao status de princípio fundamental. O se estruturou para oferecer assistência jurídica preventiva para empresas, atuando desde o processo de recrutamento e seleção dos novos funcionários, sua manutenção,
DIREITO TRABALHISTA Read More »
Área que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação a pessoas físicas ou jurídicas, seus bens e suas relações. Diante deste quadro, surgem diversos desafios que demandam a implementação de soluções jurídicas preventivas ou resolutivas de problemas identificados a partir dos riscos inerentes à
O Direito de Família e Sucessões é um ramo do Direito Civil que disciplina o instituto do casamento e sua dissolução, a tutela e curatela, bem como os direitos pessoais e patrimoniais decorrentes da sociedade conjugal, relações de parentesco e morte. Assim, considerando as diversas formatações da família moderna, o Direito de Família e Sucessões
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Read More »
O Agronegócio é um dos principais motores para a economia do Brasil e é responsável por uma grande fatia do Produto Interno Bruto (PIB). Nossa equipe do Rocha detém profissionais capacitados e de múltiplas áreas do Direito que se adaptam ao caráter naturalmente multidisciplinar dos Direitos Agrário, Agronegócio e Ambiental sendo hábeis para aconselhar nos
DIREITO DO AGRONEGÓCIO (AGROBUSINESS), AGRÁRIO E AMBIENTAL Read More »