O Agronegócio é um dos principais motores para a economia do Brasil e é responsável por uma grande fatia do Produto Interno Bruto (PIB). Nossa equipe do Rocha detém profissionais capacitados e de múltiplas áreas do Direito que se adaptam ao caráter naturalmente multidisciplinar dos Direitos Agrário, Agronegócio e Ambiental sendo hábeis para aconselhar nos processos de adequação da atividade empresarial e seu desenvolvimento ao regramento jurídico de forma a assegurar a conformidade dos processos sem que haja conflitos com as normas vigentes; de promover medidas urgentes e a defesa dos interesses de seus clientes, de auxiliar em negociações (nacionais e internacionais) contando com suporte no exterior, além da assistência jurídica de produtores rurais e famílias que vivem e trabalham no campo, viabilizando, assim, a proteção dos direitos de cada agente desse processo.
Nesse contexto, contratos são revisados, elaborados, escrituras analisadas, regularizações promovidas, questões ambientais que podem impedir financiamentos são tratadas com o cliente, por exemplo.
PRINCIPAIS SERVIÇOS:
Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito do agronegócio (Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Creditórios do Agronegócio – CDCA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA);
Negociação e formalização de acordos de acionistas;
Contratos de natureza agropecuária – parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities,
Contratos de logística, transporte e armazenamento; mútuo para exportação de produtos de proteína animal, etc.;
Defesa em processos de execução de dívidas; suspensão e anulação de leilão judicial e extrajudicial; defesa de produtores endividados (crédito rural); renegociação e prorrogação de dívidas; arbitragens envolvendo atores do agronegócio; contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures; análise das negociações no âmbito do mercado futuro nas operações de balcão e bolsa; contratos de logística, transporte e armazenamento; obtenção de licenças e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais;
Medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais em recuperação judicial; processos cautelares de apreensão de lavouras e outros ativos ligados ao agronegócio, aquisição e arrendamento de propriedades rurais; revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária);
Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas; desenvolvimento de estratégias de relacionamento com os stakeholders envolvidos (internos e externos) de modo a buscar maior agilidade e transparência no processo de licenciamento ambiental;
Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.
Assessoria em: compra e venda de imóveis rurais; imobiliária focalizada na indústria e na propriedade rural (consultiva e contenciosa); equinos; ambiental; operações societárias envolvendo empresas do agronegócio; previdenciária; trabalhista;
Due diligence; projetos de financiamento; fusões, aquisições e joint ventures; planejamento sucessório e patrimonial de produtores rurais; assessoria tributária; e
revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola, alienação fiduciária, dentre outros); licenças, multas, APP e reserva legal.
