Esse ramo do Direito regula as relações existentes entre empregados e empregadores. No Brasil é inquestionável a proteção conferida pela lei ao trabalhador, sendo esse protecionismo elevado ao status de princípio fundamental. O se estruturou para oferecer assistência jurídica preventiva para empresas, atuando desde o processo de recrutamento e seleção dos novos funcionários, sua manutenção, até a ocasião da rescisão contratual. Judicialmente prestamos uma assistência completa em todos os estágios da defesa trabalhista para a empresa, inclusive realizando Sustentações Orais perante os Tribunais Regionais e os Tribunais Superiores, com grandes êxitos em reformas de decisões. Possuímos profissionais com formação interdisciplinar nas áreas jurídica e contábil, especialistas em cálculos judiciais, proporcionando uma atuação exitosa na fase de execução do processo trabalhista, reduzindo significativamente os valores de eventuais condenações, inclusive com diversos processos com condenação “zero”. Esta formação multidisciplinar permite proporcionar um atendimento sob medida para cada cliente quando o assunto é advocacia trabalhista empresarial. Na via extrajudicial atuamos para a empresa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos. Possuímos clientes em diversas áreas, em especial nos segmentos de telecomunicações, cerâmica, mineração, comércio atacadista e varejista, construção civil, transportes, segurança, franquias e educação, dentre outros.
PRINCIPAIS SERVIÇOS:
Implantação de rotinas preventivas;
Gestão e planejamento das rotinas trabalhistas internas;
Confecção e implementação de planos de cargos e salários;
Mediação trabalhista para a realização do distrato do contrato de trabalho;
Atuação em processos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial;
Propositura de ações estratégicas, elaboração de defesas, realização de audiências, interposição de recursos, acompanhamento e gestão de processos;
Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais Superiores (TST/STF);
Capacitação de prepostos para atuação em audiências;
Resgate de ativos decorrentes de bloqueios judiciais, depósitos recursais e compensação de créditos;
Atuação em sede de Execução com expertise na redução do passivo trabalhista;
Atuação no Direito Coletivo do Trabalho, utilizando meios de autocomposição, negociações coletivas e dissídios coletivos;
Defesa no Processo Administrativo do Trabalho, decorrentes de fiscalizações promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como relativos a processos junto ao INSS e conversão de benefícios previdenciários.
Programa de Integridade: Implementação de auditorias internas ou externas, para verificação do cumprimento de normas externas e internas; Governança Corporativa e Suporte da Alta Gestão; Investigações internas com conjunto de ações articuladas com o intuito de esclarecer determinados fatos ocorridos envolvendo a pessoa jurídica, implementada após a auditoria da pessoa jurídica identificar algum fato suspeito ou denúncia; treinamentos e orientações aos funcionários sobre as leis, regulamentos e políticas corporativas internas e procedimentos que se aplicam ao seu papel diário; Revisão e implementação de programas de Compliance e políticas internas e, controles internos com análise de ricos.
